01/09/2020 12:51 0
O presente artigo objetiva suscitar reflexões acerca de interpretações inclusivas proporcionadas pelo Direito e por Apóstolos de Cristo para inclusão social dos vulneráveis, respeitando as diferenças, tendo como norte o alcance da justiça e da paz social.
17/07/2018 22:44 0
O presente artigo traz reflexões acerca da necessidade de se observar a isonomia, a razoabilidade, a proporcionalidade, a segurança jurídica e a proteção da confiança na decretação da prisão preventiva, tendo como norte a aplicação da justa medida.
21/03/2018 17:10 0
O cumprimento de pena de mulheres que sejam gestantes, mães de crianças, de adolescentes, ou de pessoas com deficiência, poderia ser realizado no regime aberto, convertendo-o em prisão domiciliar.
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